Carlos Santana – PT/RJ e Valmir de Lemos (Índio) estiveram reunidos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) com a Secretária, Alexandra Reschke e com o Diretor do Departamento de Incorporações de Imóveis, Kleber Alexandre Balsanelli para discutir sobre os imóveis não operacionais da Rede Ferroviária Federal. Na oportunidade, Carlos Santana ouviu do Diretor Kleber Balsanelli que a SPU já está trabalhando para resolver de uma vez por todas a situação desses imóveis e que havia publicado uma Instrução Normativa de nº 01/2010, onde “estabelece os procedimentos operacionais para a gestão e regularização dos bens imóveis não operacionais integrantes da Carteira Imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA.
Carlos Santana também foi informado que a SPU enviou uma minuta de Medida Provisória a Casa Civil, que ainda será analisada pelo jurídico, que dentre outras regulamentações estabelece que, “a União fica autorizada a extinguir as dívidas e saldos devedores decorrentes de contratos de compra e venda e de transferência de direitos possessórios, bem como os débitos principais e acessórios vinculados aos demais contratos firmados pela extinta RFFSA”.
“Estamos nessa luta juntamente com o presidente do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, Valmir de Lemos (Índio) e confiamos muito que todas essas medidas que a SPU vem tomando, só irá trazer muito benefício a essas pessoas que há muito tempo sofrem com as indefinições de suas moradias” disse Carlos Santana.
